Redução de investimentos chega a 30% entre as distribuidoras que lideram ranking de pequenos blecautes no país.

Apagões não são mais restritos a horários de pico; empresas atribuem queda nos valores à proximidade do fim do Luz para Todos.

As concessionárias de energia reduziram os investimentos nas suas redes nos últimos três anos, o que ajuda a explicar a sucessão de "apaguinhos" que atinge o país. Entre as empresas que puxam o ranking de pequenos blecautes, o corte de gastos chega a 30%.

A distribuidora Ampla, no Rio, responsável por constantes interrupções no fornecimento, promoveu corte de 18% já entre 2007 e 2008. No período, o total investido caiu de R$ 427 milhões para R$ 351 milhões. Na Celpe (PE), os R$ 372 milhões investidos em 2008 recuaram para R$ 255 milhões no ano passado -corte de 31,5%.

Na CPFL (que opera em SP e no RS), o plano de investimentos em distribuição nos próximos três anos mostra queda de 42%: de R$ 1,3 bilhão em 2009 para R$ 761 milhões em 2012.

Levantamento da associação das distribuidoras de energia (Abradee) com 63 empresas (100% do mercado) reforça o diagnóstico e aponta que em 2008 houve diminuição dos investimentos globais de R$ 9,3 bilhões para R$ 8,8 bilhões -queda de 6,6%. Os números de 2009 não estão fechados.

A queda ocorreu devido a estratégias equivocadas, segundo especialistas. Primeiro porque, com a crise global, em 2008 as empresas reduziram orçamentos após a queda do consumo.

E, após a retomada, os números oficiais (Operador Nacional do Sistema Elétrico) indicavam que a demanda subiria 6%. Mas, em alguns Estados, como o Rio, o consumo residencial aumentou 16%.

Antes, as empresas já haviam decidido reduzir investimentos por conta da queda nas tarifas provocada pelo segundo ciclo de revisão pela Aneel (agência reguladora), iniciado em 2007.

Para executivos do setor, os "apaguinhos" têm relação direta com o corte dos investimentos. Hoje eles já ocorrem a partir do início da tarde, e não mais em um único horário de pico, à noite, por conta de aparelhos de ar-condicionado ligados.

Isso significa que a rede de transformadores e circuitos está funcionando de forma sobrecarregada. A solução seria aumentar a relação entre o número de transformadores e de residências, pois cada família tem hoje um consumo bem maior que no passado.

A diretora financeira da Abradee, Lívia Baião, afirma que a queda dos investimentos ocorreu porque o programa Luz Para Todos, de universalização do fornecimento de energia, está no fim.

O mesmo argumento foi utilizado pela Neoenergia, dona da Celpe, que disse, via assessoria, que os valores aplicados pela empresa diminuíram por conta do fim do programa.

O Luz Para Todos exigiu investimentos da Celpe de R$ 150 milhões em 2008 e de apenas R$ 37 milhões em 2009. Descontado o plano de universalização, o investimento seria de R$ 220 milhões ao ano.

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Consumidor terá compensação na conta.

Empresas irão repassar diretamente aos seus clientes desconto na tarifa caso seja constatada a má qualidade do serviço.

Nova norma ainda precisa de regulamentação; até 2009, punição à distribuidora era multa, e recursos eram destinados ao Tesouro.

O consumidor deve se beneficiar ainda neste ano da nova metodologia de punição para as distribuidoras que descumprirem suas metas de qualidade do fornecimento de energia elétrica. A norma vigora desde 1º de janeiro, mas precisa de regulamentação. As empresas irão repassar diretamente aos seus clientes, por meio de descontos na conta de luz, uma compensação caso seja constatada a má qualidade do serviço.

Com a medida, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) quer fechar o cerco às distribuidoras de energia elétrica e reduzir os limites máximos de tolerância de duração e frequência dos cortes de luz.

Em 2009, a qualidade do fornecimento de energia elétrica pelas concessionárias piorou em comparação ao ano anterior, de acordo com dados divulgados pela própria agência reguladora.

Até o ano passado, a punição aplicada seria apenas uma multa. Essas sanções totalizaram R$ 132 milhões em 2009. Mas, de acordo com a agência, os valores a serem pagos pelas concessionárias aos consumidores como compensação serão aproximadamente 30% maiores do que as quantias despendidas hoje a título de multa. A expectativa é que as empresas distribuam R$ 180 milhões em 2010 sob a forma de desconto aos usuários do sistema.

Até então, a agência aplicava a sanção às empresas e os recursos eram repassados ao Tesouro Nacional, por meio da CDE (Conta de Desenvolvimento Energético), destinada à execução de obras. A conta recebeu, em multas, aproximadamente R$ 45 milhões no ano passado.

As autuações eram referentes ao descumprimento de metas de duração e frequência dos cortes de fornecimento.

Para avaliar a qualidade dos serviços, a Aneel usa dois índices coletivos como parâmetros principais: o DEC (Duração Equivalente de Continuidade), que registra quantas horas em média, por ano, o consumidor brasileiro fica às escuras, e o FEC (Frequência Equivalente de Continuidade), que calcula o número de vezes que falta luz em determinada região.

Parâmetros individuais

Com a entrada em vigor das novas regras, a qualidade do fornecimento de energia elétrica será medida por parâmetros individuais, ou seja, por falhas em cada unidade atendida pelas distribuidoras.

A última punição aplicada pela Aneel foi formalizada no mês passado. Em 17 de fevereiro, a agência multou a Light, que opera no Rio de Janeiro, em R$ 9,5 milhões pelas interrupções ocorridas nos meses de novembro a janeiro.

À ocasião, a fiscalização constatou falhas de manutenção e operação, identificou ainda equipamentos em fim de vida útil e deficiência na gestão da carga nas redes subterrâneas na capital fluminense. A empresa pode recorrer.

(Leila Coimbra)