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Título |
Assunto |
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| 15/12/2009 |
Resolução ANEEL n º 389 |
Estabelece os deveres, direitos e outras condições gerais aplicáveis às outorgas de autorizações a pessoas jurídicas, físicas ou empresas reunidas em consórcio interessadas em se estabelecerem como Produtores Independentes de Energia Elétrica ou Autoprodutores de Energia de Elétrica, tendo por objeto a implantação e/ou a exploração de central geradora de energia elétrica. |
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| 15/12/2009 |
Resolução ANEEL nº 395 |
Aprova a Revisão I dos Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica no Sistema Elétrico Nacional - PRODIST, e dá outras providências. |
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| 15/12/2009 |
Resolução ANEEL nº 390 |
Estabelece os requisitos necessários à outorga de autorização para exploração e alteração da capacidade instalada de usinas termelétricas e de outras fontes alternativas de energia, os procedimentos para registro de centrais geradoras com capacidade instalada reduzida e dá outras providências. |
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| 9/11/2009 |
Lei nº 13.798 |
Institui a Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC / SP, contendo seus princípios, objetivos e instrumentos de aplicação. |
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| 25/8/2009 |
Resolução ANEEL nº 376 |
Estabelece as condições para contratação de energia elétrica, no âmbito do Sistema Interligado Nacional - SIN, por Consumidor Livre, e dá outras providências.
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