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	<title>RSS COGEN Legislação</title>
	<link>http://www.cogensp.com.br</link>
	<description>Legislação sobre cogeração</description>

  
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		<ID>652</ID>
		<title><![CDATA[Portaria MME 649 - 13/12/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Portaria_n_649_13122011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Estabelece critérios para autorização de mudança de combustível em usinas termelétricas que tenham celebrado CCEARs e dá outras providências]]></description>
        <pubDate>13/12/2011</pubDate>
        
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		<ID>651</ID>
		<title><![CDATA[Decreto SP nº 57.610 - 12/12/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Decreto_SP_57610_12122011_ICMS.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Introduz alteração no regulamento do ICMS paulista, incluindo benefícios para contribuintes classificados no código CNAE 3511-5/01 que gerem energia elétrica de origem térmica a gás.    ]]></description>
        <pubDate>12/12/2011</pubDate>
        
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		<ID>614</ID>
		<title><![CDATA[Portaria MME 598 - 19/10/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Portaria_n_598_19102011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Altera procedimentos de aprovação do enquadramento de projetos de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura - REIDI.]]></description>
        <pubDate>19/10/2011</pubDate>
        
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		<ID>612</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL 452 - 11/10/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Resolucao_Normativa_452_11102011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Estabelece as diretrizes para a cessão de energia e lastro entre usinas à biomassa comprometidas com Contratos de Energia de Reserva e regulamenta a penalidade de que trata o art. 7º do Decreto nº 6.353, de 16 de janeiro de 2008.]]></description>
        <pubDate>11/10/2011</pubDate>
        
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		<ID>608</ID>
		<title><![CDATA[Decreto Municipal - São Paulo - nº 52.666 - 21/9/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Decreto_Municipal_SP_N_52666_21set2011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Altera o prazo previsto no Decreto 52.209, de 24 de março de 2011, para atendimento de critérios estabelecidos na Lei 15.095 referentes a utilização de motores geradores em edificações.]]></description>
        <pubDate>21/9/2011</pubDate>
        
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		<ID>605</ID>
		<title><![CDATA[Portaria MME nº 472 - 5/8/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/gas/2011/Portaria_MME_472_5ago2011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Gás Natural]]></category>
        <description><![CDATA[Estabelece as diretrizes para o processo de Chamada Pública para contratação de capacidade de transporte de gás natural e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>5/8/2011</pubDate>
        
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		<ID>601</ID>
		<title><![CDATA[Decreto SP nº 57.142 - 18/7/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Decreto_SP_57142_18072011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Introduz alteração no regulamento do ICMS, complementando o Decreto SP 57.042 que trata da desoneração de ICMS para contribuinte classificado no CNAE 3511 que gere energia elétrica a partir da biomassa da cana e estabelecendo outros dispositivos.
 
]]></description>
        <pubDate>18/7/2011</pubDate>
        
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		<ID>598</ID>
		<title><![CDATA[Decreto nº 7.523 - 8/7/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Decreto_N_7523_08072011_Comb.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Regulamenta o art. 21-C da Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, para dispor sobre a autorização de mudança de combustível de usinas termelétricas que tenham celebrado Contrato de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR, e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>8/7/2011</pubDate>
        
	</item>
    
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		<ID>597</ID>
		<title><![CDATA[Decreto nº 7.521 - 8/7/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Decreto_7521_08j07011_alt_Decreto_5163.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Dá nova redação aos arts. 24, 36 e 40 do Decreto no 5.163, de 30 de julho de 2004, que regulamenta a comercialização de energia elétrica, o processo de outorga de concessões e de autorizações de geração de energia elétrica e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>8/7/2011</pubDate>
        
	</item>
    
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		<ID>594</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL nº 439 - 28/6/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Resolucao_Normativa_439_28062011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Aprimoramento dos critérios para o cálculo locacional da Tarifa de Uso dos Sistemas de Distribuição aplicável às centrais geradoras – TUSDg conectadas no nível de tensão de 138 kV ou 88 kV. ]]></description>
        <pubDate>28/6/2011</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>592</ID>
		<title><![CDATA[Lei nº 12.431 - 27/6/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Lei_12431_27062011_Conversao_da_MP_517.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Lei de Conversão da MP 517 prorroga a RGR Reserva Global de Reversão até 2035 e o PROINFA até o final de 2011, insitui o RENUCLEAR Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares, desonera o PIS Cofins incidente sobre o gás natural usado pelas termelétricas do PPT e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>27/6/2011</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>590</ID>
		<title><![CDATA[Decreto SP nº 57.042 - 6/6/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Decreto_n_57.042_0606201_ICMS.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Desonera o ICMS -SP incidente sobre a aquisição de bens destinados à produção de energia elétrica a partir da biomassa da cana-de-açúcar.]]></description>
        <pubDate>6/6/2011</pubDate>
        
	</item>
    
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		<ID>585</ID>
		<title><![CDATA[Deliberação ARSESP nº 231 - 26/5/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/gas/2011/Deliberacao_ARSESP_231_26_05_2011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Gás Natural]]></category>
        <description><![CDATA[Dispõe sobre as condições da prestação do serviço de distribuição de gás canalizado a Usuários Livres]]></description>
        <pubDate>26/5/2011</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>586</ID>
		<title><![CDATA[Deliberação ARSESP nº 230 - 26/5/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/gas/2011/Deliberacao_ARSESP_230_ 26_05_2011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Gás Natural]]></category>
        <description><![CDATA[Dispõe sobre as condições de Autorização de Comercializador de gás canalizado no Estado de São Paulo]]></description>
        <pubDate>26/5/2011</pubDate>
        
	</item>
    
	<item>
		<ID>584</ID>
		<title><![CDATA[Resolução ANEEL nº 437 - 24/5/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Resolucao_Normativa_437_24052011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Disciplina o registro de Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado (CCEAR) na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), condicionando sua manutenção à adimplência do agente vendedor de energia junto à CCEE.]]></description>
        <pubDate>24/5/2011</pubDate>
        
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		<ID>575</ID>
		<title><![CDATA[Decreto 52.209 (Município de São Paulo) - 24/3/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/mambiente/2011/Decreto_Municipal_Sao_Paulo_52.209_24032011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
        <description><![CDATA[Regulamenta a Lei 15.095, de 4 de janeiro de 2010, estabelecendo critérios referentes à utilização de motores geradores em edificações públicas e privadas no município de São Paulo.]]></description>
        <pubDate>24/3/2011</pubDate>
        
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		<ID>572</ID>
		<title><![CDATA[Portaria MME nº 127 - 23/2/2011]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/setoreletrico/2011/Portaria_n_127_23022011.pdf</link>
		<category><![CDATA[Energia elétrica]]></category>
        <description><![CDATA[Altera critérios e procedimentos estabelecidos na Portaria MME nº 319, de 26 de setembro de 2008, para enquadramento de projetos  no REIDI.]]></description>
        <pubDate>23/2/2011</pubDate>
        
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		<ID>565</ID>
		<title><![CDATA[Lei nº 12.351 - 22/12/2010]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/gas/2010/Lei 12351_22122010.pdf</link>
		<category><![CDATA[Gás Natural]]></category>
        <description><![CDATA[Dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e fontes de recursos; altera dispositivos da Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>22/12/2010</pubDate>
        
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		<ID>564</ID>
		<title><![CDATA[Decreto nº 7.390 - 9/12/2010]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/mambiente/2010/Decreto_7390_09122010.pdf</link>
		<category><![CDATA[Meio Ambiente]]></category>
        <description><![CDATA[Regulamenta os arts. 6º, 11 e 12 da Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009, que institui a Política Nacional sobre Mudanças do Clima - PNMC e dá outras providências.]]></description>
        <pubDate>9/12/2010</pubDate>
        
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		<ID>562</ID>
		<title><![CDATA[Decreto 7.382 - 2/12/2010]]></title>
		<link>http://www.cogen.com.br/legislacao/gas/2010/Decreto_7382_ 02122010.pdf</link>
		<category><![CDATA[Gás Natural]]></category>
        <description><![CDATA[Regulamenta os Capítulos I a VI e VIII da Lei no 11.909, de 4 de março de 2009, que dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural.]]></description>
        <pubDate>2/12/2010</pubDate>
        
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